• Por Associação Hospitalar São José
• em 18/07/2020 às 15:41

CONVÊNIO Nº 1202/2020

PROCESSO: nº 20/2000-0059209-0, que entre si celebram o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE e ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SAO JOSÉ do município de RODEIO BONITO/RS. OBJETO: O presente Convênio busca o estabelecimento de ações conjuntas entre os partícipes, objetivando realizar o repasse de recursos financeiros destinados exclusivamente ao custeio de ações e serviços de saúde necessários para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19, em consonância com o disposto na Portaria GM/MS nº 1.003, de 24 de abril de 2020, e SES/RS 410/2020. FINALIDADE: Aquisição de equipamentos de proteção individual, insumos, medicamentos, oxigênio, material de higiene e limpeza, hamper, lençóis, rouparia para pacientes, e contratação temporária de profissionais médicos para atendimento de pacientes com suspeita ou confirmados para COVID—19. VIGÊNCIA: O presente convênio vigerá pelo prazo de 6 (seis) meses, contados a partir da assinatura do instrumento, podendo ser prorrogado mediante acordo entre os partícipes, formalizado por Termo Aditivo, enquanto perdurar o estado de emergência pública causada pela pandemia do COVID-19. RECURSO: O presente Convênio, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), foi disponibilizado através do FUNDO ESTADUAL DA SAÙDE em conta corrente especifica do Convenente no dia 30 de junho de 2020.

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Fonte: Associação Hospitalar São José